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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:09
O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso
PIS/Pasep e entenda reajustes de preços que devem pesar no orçamento das famílias neste começo de ano.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.691, de 3/02/06.
estabelecidas na Zona Franca de Manaus, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.652, de 29/12/05
Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, instituído
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.630, de 22/12/05
Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.447, de 20/05/05.
- PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, previsto nos arts
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.
produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:00
Exportador tem direito a crédito presumido do IPI mesmo se adquir matéria-prima de pessoa física
pessoas jurídicas contribuintes efetivas do PIS/PASEP e Cofins.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.195 de 26 de Agosto de 2004.
Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 10:20
Incentivos para pessoas físicas e jurídicas doarem ao Fundo da Pessoa Idosa
Saiba como destinar parte do seu imposto de renda ao Fundo Nacional da Pessoa Idosa e contribuir para a proteção e autonomia dos idosos no Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 16:02
STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra e extingue ações que contestavam o fundo em Goiás
Em defesa do Estado, a PGE-GO destacou que a Reforma Tributária, sancionada em dezembro de 2023, prevê expressamente a cobrança
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:15
Guerra Fiscal: como o fundo de recursos da União pretende compensar os Estados?
A previsão é arrecadar, entre 2025 e 2032, recursos totais que totalizem a quantia de R$ 160 bilhões. Advogados tributaristas explicam como funcionará
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:43
Devedor move ação contra Fundo de Investimentos, perde e é condenado por litigância de má-fé
O Tribunal julgou os pedidos improcedentes, tendo em vista que as dívidas do autor não foram publicadas e tampouco capazes de provocar danos à sua honra.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:23
Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem
Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:16
STF retomará julgamento sobre lei fluminense que condiciona benefício fiscal a depósito em fundo
A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 10:44
Tribunal autoriza fundo de investimentos a executar na Justiça imóvel de empresa em recuperação
Venda é avaliada em R$ 9 milhões.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 16:49
Família de trabalhador morto após queda de barranco em obra em Córrego fundo receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em .R$ 150 mil
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:01
Assistente virtual, com NLU própria, é considerado inovação pioneira e recebe aporte de fundo de investimento
NLU (Linguagem Natural Própria) nacional é lançada no mercado de cobrança pela PGMais, o que coloca a empresa entre as gigantes do setor de tecnologia do mercado internacional.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 09:25
Sou obrigado a tirar os R$ 500 do fundo de garantia?
Saque com limite de R$ 500 pode ser feito por trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS a partir de setembro; veja perguntas e respostas.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 15:24
Fundo Garantidor de Créditos deve pagar valor definido pelo CMN na data da intervenção
O entendimento é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:50
Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente
Para a Justiça, o empregado não responde pelo risco do negócio da concessionária.
